Licitações e Contratos
Assessoria estratégica em processos licitatórios, análise de editais, elaboração de recursos e gestão de contratos administrativos.
Servidor Público
Consultoria e contencioso envolvendo direitos funcionais, remuneração, aposentadoria e promoções de servidores públicos.
Atuação do Advogado de Direito Público
Processos Administrativos
Defesa técnica em processos administrativos disciplinares e sindicâncias nos âmbitos municipal, estadual e federal.
Tribunais de Contas
Representação jurídica e acompanhamento de processos perante o TCE e TCU, com foco na regularidade de contas e atos.
Improbidade Administrativa
Atuação especializada na defesa de agentes públicos e particulares em ações de improbidade e responsabilidade civil.
Gestão Pública
Consultoria jurídica para entes públicos voltada à governança, transparência e conformidade com a legislação administrativa.
Atuação Técnica e Estratégica
A Elioenai Frota Advocacia desenvolve uma atuação jurídica voltada para o Direito Público pautada pelo rigor técnico, análise estratégica e atendimento personalizado. Cada demanda administrativa ou judicial é examinada a partir de suas particularidades, com atuação responsável e garantindo soluções juridicamente consistentes para servidores públicos, empresas e cidadãos em suas relações com o Estado.